Política de Privacidade

Última atualização: 30-04-206

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a NUTRIBODY - COMÉRCIO DE NUTRIÇÃO E EQUIPAMENTO DESPORTIVO, UNIPESSOAL LDA recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores e clientes da loja online nutribody.pt.

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

NUTRIBODY - COMÉRCIO DE NUTRIÇÃO E EQUIPAMENTO DESPORTIVO, UNIPESSOAL LDA
NIPC: 506111440
Sede: Avenida Europa, n.º 904, 3810-138 Aradas, Aveiro, Portugal
Email de contacto para assuntos de privacidade e exercício de direitos: info@nutribody.pt

2. Dados Pessoais Recolhidos

No âmbito da utilização da loja online, poderemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

• dados de identificação, como nome e apelido;
• dados de contacto, como endereço de email, número de telefone, morada de faturação e morada de entrega;
• dados necessários ao processamento de encomendas, pagamentos, expedição, devoluções e apoio pós-venda;
• dados da conta de cliente, incluindo histórico de encomendas, favoritos, alertas de stock e preferências associadas à conta;
• dados relativos ao programa de fidelização e pontos;
• dados relacionados com avaliações e reviews submetidas pelos clientes;
• dados fornecidos através do formulário de contacto ou noutras comunicações dirigidas à loja;
• dados técnicos e de navegação, incluindo endereço IP, registos técnicos e informação recolhida através de cookies ou tecnologias semelhantes.

3. Forma de Recolha dos Dados

Os dados pessoais podem ser recolhidos quando o utilizador:

• cria uma conta de cliente;
• realiza uma encomenda;
• subscreve a newsletter;
• preenche o formulário de contacto;
• adiciona produtos aos favoritos;
• ativa alertas de stock;
• participa no programa de pontos;
• submete uma review ou avaliação;
• navega no website;
• interage com comunicações enviadas pela loja.

4. Finalidades do Tratamento e Bases Legais

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

4.1. Criação e gestão da conta de cliente

Para permitir o registo, autenticação, acesso à área reservada, consulta do histórico de encomendas, favoritos, alertas e demais funcionalidades da conta.

Base legal: execução de diligências pré-contratuais e execução de contrato.

4.2. Processamento e gestão de encomendas

Para confirmar, processar e expedir encomendas, gerir pagamentos, entregas, devoluções e apoio associado à compra.

Base legal: execução de contrato.

4.3. Cumprimento de obrigações legais

Para emissão de faturas, cumprimento de obrigações contabilísticas, fiscais e demais deveres legais aplicáveis.

Base legal: cumprimento de obrigação legal.

4.4. Resposta a pedidos de contacto e apoio ao cliente

Para responder a mensagens, pedidos de informação, reclamações ou outros contactos recebidos através do formulário de contacto ou por outros meios.

Base legal: interesse legítimo da empresa em responder aos pedidos recebidos e, quando aplicável, diligências pré-contratuais.

4.5. Envio de newsletter e comunicações comerciais

Para envio de newsletters, campanhas promocionais e outras comunicações comerciais relacionadas com produtos, serviços, novidades e ofertas da loja.

Base legal: consentimento do titular dos dados, quando legalmente exigido.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

4.6. Envio de comunicações automáticas relacionadas com a experiência de compra

Para envio de comunicações automáticas relacionadas com carrinho abandonado, follow-up pós-compra, pedidos de avaliação e outras mensagens ligadas à utilização da loja.

Base legal: consoante os casos, execução de contrato, interesse legítimo ou consentimento, quando legalmente exigido.

4.7. Gestão do programa de fidelização / reward points

Para atribuição, gestão, utilização e eventual caducidade de pontos associados à conta de cliente, incluindo regras de acumulação em função do valor das encomendas.

Base legal: execução de contrato e interesse legítimo na gestão do programa de fidelização.

4.8. Segurança e proteção da plataforma

Para garantir a segurança do website, prevenir abuso, fraude, spam, acessos indevidos e utilizações maliciosas dos formulários ou da conta de cliente.

Base legal: interesse legítimo em proteger a plataforma, os sistemas e os seus utilizadores.

4.9. Análise, estatística e melhoria do website

Para análise de utilização da loja, melhoria da navegação, desempenho, conteúdos e eficácia comercial do website.

Base legal: consentimento, quando exigido para cookies ou tecnologias de rastreamento, e/ou interesse legítimo, nos casos estritamente necessários e legalmente admissíveis.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais poderão ser comunicados a entidades terceiras, na medida do necessário para as finalidades acima identificadas, nomeadamente a:

• prestadores de serviços de alojamento, infraestrutura e suporte técnico;
• prestadores de serviços de pagamento;
• transportadoras e operadores logísticos;
• fornecedores de software de faturação e gestão;
• prestadores de serviços de email e comunicações;
• prestadores de serviços de análise e medição;
• plataformas de publicidade e remarketing;
• prestadores de serviços de segurança, prevenção de abuso e validação de acessos;
• autoridades públicas, administrativas, fiscais, regulatórias ou judiciais, sempre que tal resulte de obrigação legal.

No contexto da operação da loja, poderão estar envolvidos, entre outros, os seguintes serviços, sistemas ou fornecedores: Magento 2, Euronodes, Stripe, PTpay, CTT, T&T Software, Mailrelay, Google Analytics 4, Google Tag Manager, Google Search Console, Google Ads, Meta Pixel, Google Customer Reviews, reCAPTCHA, bem como extensões Magento relacionadas com newsletter, carrinho abandonado, reward points, favoritos, alertas de stock e reviews.

6. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos prestadores tecnológicos utilizados poderão tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu ou permitir acessos a partir de países terceiros.

Sempre que tal suceda, a NUTRIBODY procurará assegurar que essas transferências são efetuadas com garantias adequadas, nos termos da legislação aplicável, nomeadamente com base em decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outras salvaguardas legalmente admissíveis.

7. Prazos de Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos legais de conservação obrigatória.

Em regra, os dados serão conservados segundo os seguintes critérios:

• dados de encomendas, faturação e documentação fiscalmente relevante: até 10 anos, ou por prazo superior quando tal resulte de obrigação legal;
• dados da conta de cliente: enquanto a conta se mantiver ativa e, em caso de inatividade prolongada, por um período de referência de até 5 anos após a última interação relevante, salvo obrigação legal de conservação ou necessidade legítima de conservação;
• dados relativos à newsletter e marketing por email: até retirada do consentimento, oposição do titular ou cessação da finalidade;
• dados de formulários de contacto: pelo período necessário à gestão do pedido e, em regra, até 12 meses, salvo necessidade de conservação por motivos jurídicos ou probatórios;
• dados de alertas de stock: até envio do alerta, cancelamento da subscrição ou decurso de prazo razoável de utilidade;
• dados relativos a reviews e avaliações: enquanto se mantiverem publicadas ou forem necessárias à gestão da relação comercial, histórico interno ou defesa de direitos;
• dados do programa de pontos: durante a vigência da conta e do programa, sem prejuízo das regras de validade dos pontos, que poderão prever prazo de utilização ou caducidade.

A empresa poderá conservar determinados dados por período superior quando tal se revele necessário para declaração, exercício ou defesa de um direito em processo judicial, administrativo ou contraordenacional.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

• direito de acesso;
• direito de retificação;
• direito de apagamento;
• direito à limitação do tratamento;
• direito de oposição;
• direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
• direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nesse fundamento.

Para exercer qualquer dos seus direitos, o titular dos dados poderá contactar a NUTRIBODY através do email: info@nutribody.pt

Sempre que necessário, poderá ser solicitada prova da identidade do requerente, de modo a garantir que os dados apenas são disponibilizados ao respetivo titular.

9. Direito de Reclamação

Sem prejuízo de qualquer outro meio de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

10. Decisões Automatizadas e Definição de Perfis

A NUTRIBODY não realiza, de forma geral, decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente os titulares dos dados.

A utilização de mecanismos automáticos de funcionamento da loja, como a atribuição de pontos em função do valor das encomendas ou o envio de comunicações automáticas ligadas à compra, não corresponde, por si só, a uma decisão automatizada com esse tipo de efeito relevante.

11. Menores

A loja online nutribody.pt não se dirige especificamente a menores de idade. A utilização da loja e a realização de compras pressupõem que o utilizador tem capacidade legal para contratar ou que atua com autorização bastante dos seus representantes legais, quando aplicável.

Caso a NUTRIBODY tome conhecimento de que foram recolhidos dados pessoais de um menor fora das condições legalmente admissíveis, adotará as medidas razoáveis para proceder à respetiva eliminação.

12. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes que podem ser necessários ao funcionamento da loja, à medição de desempenho, à análise de utilização e à publicidade.

A informação detalhada sobre cookies, respetivas finalidades, duração e formas de gestão consta, ou constará, de Política de Cookies própria, bem como do mecanismo de gestão de consentimento disponibilizado no website.

13. Segurança dos Dados

A NUTRIBODY adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, tendo em conta a natureza dos dados tratados, o contexto do tratamento e os riscos envolvidos.

14. Alterações à Política de Privacidade

A NUTRIBODY reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente para a adaptar a alterações legais, regulamentares, tecnológicas ou operacionais.

Recomenda-se a consulta periódica desta página. A data da última atualização será sempre indicada no topo do texto.